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Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Pablo Alan Jenison
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 13, n. 31 (jan./abr. 2020), p. 12-31
Ano:	2020
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito florestal, direito comparado, história, brasil. Meio ambiente, história legislativa, brasil.
Online Erişim:	http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39720
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Yazar:: Pereira, Luis Portella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Meio ambiente e repartição de competências
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Yazar:: Marco, Cristhian Magnus de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Yazar:: Felipe, Sônia T
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente e direitos humanos
Yazar:: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Evolução do Direito Ambiental
Yazar:: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Yazar:: Cobra, Elton Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Yazar:: Escobar, Marco Lunardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Yazar:: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ética ambiental e funções do direito ambiental
Yazar:: Vieira, Roberto dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Yazar:: Barreto, Cristiane Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
Yazar:: Adoni, André Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

História do Direito Ambiental
Yazar:: Albergaria, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Yazar:: Taborda, Maren Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Constituinte e meio ambiente
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Yazar:: Rezende, Renato Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Yazar:: Fernandes, Jeferson Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Yazar:: Levai, Laerte Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Yazar:: Lazzari, João Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Yazar:: Bliacheris, Marcos Weiss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Yazar:: Ahmed, Flávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Yazar:: Reclus, Élisée
Baskı/Yayın Bilgisi: (1900)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito ambiental
Yazar:: Meira, José de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Yazar:: Jaques, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Montalvão, Edmundo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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Yazar:: Montalvão, Edmundo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Yazar:: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Yazar:: Garcia, Bianco Zalmora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Yazar:: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Yazar:: Siqueira, Majoe de Meirelles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Yazar:: Carreiro, Natália Maria Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
Yazar:: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Yazar:: Bertran, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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