Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
Gorde:
| Egile nagusia: | Leirião Filho, José Afonso |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito bancário e do mercado de capitais Vol. 26, n. 102 (out./dez. 2023), p. 125-136 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Afetação, legislação, brasil. Agronegócio, brasil. Incorporação imobiliária, brasil. Insolvência, brasil. Imóvel rural, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2022)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
nork: Mutti, Rodrigo Varini
Argitaratua: (2021)
nork: Mutti, Rodrigo Varini
Argitaratua: (2021)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2022)
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2022)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018)
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
nork: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Argitaratua: (2021)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
nork: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Argitaratua: (2009)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A casuística da recuperação do produtor rural
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
nork: Viegas, João Francisco Moreira
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
nork: Barbosa, Wallace Souza
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2023)
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
As alterações do Código florestal
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
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A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
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A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
nork: Fernandes, David Augusto
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
nork: Lima, Edcarlos Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, Edcarlos Alves
Argitaratua: (2016)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
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