Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 18, n. 3 (nov./fev. 2017), p. 143-166 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direito à água, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
gan: Rosenberg, Renato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rosenberg, Renato
Cyhoeddwyd: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Cyhoeddwyd: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
gan: Brandão, Verônica Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brandão, Verônica Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
gan: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Cyhoeddwyd: (2023)
Falta de água e soluções jurídicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
gan: Rocha, Carlos Adilson Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rocha, Carlos Adilson Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
gan: Margulis, Sergio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Margulis, Sergio
Cyhoeddwyd: (2002)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Água : a escolha da ciência
gan: Automare, Marcio Miguel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Automare, Marcio Miguel
Cyhoeddwyd: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
A crise e o consumo de água em Brasília
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paviani, Aldo
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
gan: Galvão, Jucilene
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Galvão, Jucilene
Cyhoeddwyd: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
gan: Mattar, Helio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mattar, Helio
Cyhoeddwyd: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
gan: Côrtes, Pedro Luiz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Côrtes, Pedro Luiz
Cyhoeddwyd: (2015)
Falta d'água
gan: Pereira Júnior, José de Sena
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Pereira Júnior, José de Sena
Cyhoeddwyd: (2001)