Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 18, n. 3 (nov./fev. 2017), p. 143-166 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direito à água, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
-н: Rosenberg, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
-н: Trindade, Larissa de Lima
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
-н: Rocha, Carlos Adilson Alves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Água : a escolha da ciência
-н: Automare, Marcio Miguel
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
-н: Margulis, Sergio
Хэвлэсэн: (2002)
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Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
-н: Filippin, Rafael Ferreira
Хэвлэсэн: (2007)
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A crise e o consumo de água em Brasília
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
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O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
-н: Spínola, Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
-н: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Хэвлэсэн: (2023)
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
-н: Côrtes, Pedro Luiz
Хэвлэсэн: (2015)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
-н: Araújo, Marinella Machado
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
-н: Galvão, Jucilene
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
-н: Aith, Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
-н: Santos, Susanna
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)