Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rocha, Julio Cesar de Sá da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 18, n. 3 (nov./fev. 2017), p. 143-166 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direito à água, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
: Rosenberg, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
: Rosenberg, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
: Lasmar, Breno Esteves
Հրապարակվել է: (2022)
: Lasmar, Breno Esteves
Հրապարակվել է: (2022)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
: Trindade, Larissa de Lima
Հրապարակվել է: (2014)
: Trindade, Larissa de Lima
Հրապարակվել է: (2014)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Հրապարակվել է: (2023)
Falta de água e soluções jurídicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
: Rocha, Carlos Adilson Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, Carlos Adilson Alves
Հրապարակվել է: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
: Margulis, Sergio
Հրապարակվել է: (2002)
: Margulis, Sergio
Հրապարակվել է: (2002)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Água : a escolha da ciência
: Automare, Marcio Miguel
Հրապարակվել է: (2015)
: Automare, Marcio Miguel
Հրապարակվել է: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2009)
: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2009)
A crise e o consumo de água em Brasília
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2018)
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2018)
O direito de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
: Filippin, Rafael Ferreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Filippin, Rafael Ferreira
Հրապարակվել է: (2007)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
: Araújo, Marinella Machado
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Marinella Machado
Հրապարակվել է: (2007)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
: Galvão, Jucilene
Հրապարակվել է: (2015)
: Galvão, Jucilene
Հրապարակվել է: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
: Mattar, Helio
Հրապարակվել է: (2014)
: Mattar, Helio
Հրապարակվել է: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
: Lemos, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
Նմանատիպ նյութեր
-
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000) -
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017) -
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
: Rosenberg, Renato
Հրապարակվել է: (2012)