Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rocha, Julio Cesar de Sá da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 18, n. 3 (nov./fev. 2017), p. 143-166 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direito à água, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)
Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
mā: Rosenberg, Renato
I whakaputaina: (2012)
mā: Rosenberg, Renato
I whakaputaina: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
mā: Lasmar, Breno Esteves
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
mā: Trindade, Larissa de Lima
I whakaputaina: (2014)
mā: Trindade, Larissa de Lima
I whakaputaina: (2014)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
mā: Moura, Ana Letícia Lanzoni
I whakaputaina: (2023)
mā: Moura, Ana Letícia Lanzoni
I whakaputaina: (2023)
Falta de água e soluções jurídicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
I whakaputaina: (2019)
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
I whakaputaina: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
mā: Margulis, Sergio
I whakaputaina: (2002)
mā: Margulis, Sergio
I whakaputaina: (2002)
Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Água : a escolha da ciência
mā: Automare, Marcio Miguel
I whakaputaina: (2015)
mā: Automare, Marcio Miguel
I whakaputaina: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A crise e o consumo de água em Brasília
mā: Paviani, Aldo
I whakaputaina: (2018)
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O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)
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Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)
Ngā tūemi rite
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000) -
Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
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