Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 18, n. 3 (nov./fev. 2017), p. 143-166 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direito à água, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
door: Born, Rubens Harry
Gepubliceerd in: (2000)
door: Born, Rubens Harry
Gepubliceerd in: (2000)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
door: Rosenberg, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rosenberg, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
door: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Gepubliceerd in: (2019)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
door: Trindade, Larissa de Lima
Gepubliceerd in: (2014)
door: Trindade, Larissa de Lima
Gepubliceerd in: (2014)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
door: Brandão, Verônica Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Verônica Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
door: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Gepubliceerd in: (2021)
door: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Gepubliceerd in: (2021)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
door: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Gepubliceerd in: (2023)
Falta de água e soluções jurídicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2015)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
door: Rocha, Carlos Adilson Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rocha, Carlos Adilson Alves
Gepubliceerd in: (2019)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
door: Margulis, Sergio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Margulis, Sergio
Gepubliceerd in: (2002)
Proteção dos recursos hídricos
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
Água : a escolha da ciência
door: Automare, Marcio Miguel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Automare, Marcio Miguel
Gepubliceerd in: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
door: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2009)
A crise e o consumo de água em Brasília
door: Paviani, Aldo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Paviani, Aldo
Gepubliceerd in: (2018)
O direito de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
door: Aith, Fernando
Gepubliceerd in: (2015)
door: Aith, Fernando
Gepubliceerd in: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
door: Spínola, Carolina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Spínola, Carolina
Gepubliceerd in: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
door: Filippin, Rafael Ferreira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Filippin, Rafael Ferreira
Gepubliceerd in: (2007)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
door: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
door: Araújo, Marinella Machado
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Marinella Machado
Gepubliceerd in: (2007)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
door: Campos, Nilson
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campos, Nilson
Gepubliceerd in: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
door: Mattar, Helio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mattar, Helio
Gepubliceerd in: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
door: Lemos, Rodrigo Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, Rodrigo Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
door: Côrtes, Pedro Luiz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Côrtes, Pedro Luiz
Gepubliceerd in: (2015)
Falta d'água
door: Pereira Júnior, José de Sena
Gepubliceerd in: (2001)
door: Pereira Júnior, José de Sena
Gepubliceerd in: (2001)