Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rocha, Julio Cesar de Sá da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 18, n. 3 (nov./fev. 2017), p. 143-166 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direito à água, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
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Proteção jurídica das águas
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Almmustuhtton: (2000)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Dahkki: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
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A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
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Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Dahkki: Brandão, Verônica Ribeiro
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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
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Falta de água e soluções jurídicas
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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
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Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
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Proteção dos recursos hídricos
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Água : a escolha da ciência
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
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A crise e o consumo de água em Brasília
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O direito de águas no Brasil
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
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O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
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Falta d'água
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