Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Andrade, Roberto de Campos |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 113-119 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Autor: Winckler, Silvana
Vydáno: (2009)
Autor: Winckler, Silvana
Vydáno: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2008)
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Autor: Grimm, Isabel Jurema
Vydáno: (2023)
Autor: Grimm, Isabel Jurema
Vydáno: (2023)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1987)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1987)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Autor: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Vydáno: (2007)
Autor: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Vydáno: (2007)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Autor: Costa, Karina Garcia
Vydáno: (2016)
Autor: Costa, Karina Garcia
Vydáno: (2016)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2017)
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Autor: Pereira, Flavio de Oliveira
Vydáno: (1998)
Autor: Pereira, Flavio de Oliveira
Vydáno: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
Autor: Oliveira, Alexandre de
Vydáno: (2018)
Autor: Oliveira, Alexandre de
Vydáno: (2018)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Autor: Decomain, Pedro Roberto
Vydáno: (1984)
Autor: Decomain, Pedro Roberto
Vydáno: (1984)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Autor: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Vydáno: (2005)
Autor: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Vydáno: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Autor: Bellinetti, Luiz Fernando
Vydáno: (2014)
Autor: Bellinetti, Luiz Fernando
Vydáno: (2014)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)
Podobné jednotky
-
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000) -
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998) -
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003) -
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)