Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 113-119 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
gan: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Cyhoeddwyd: (1998)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
gan: Goulart, Marcelo Pedroso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Goulart, Marcelo Pedroso
Cyhoeddwyd: (1997)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
gan: Winckler, Silvana
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Winckler, Silvana
Cyhoeddwyd: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
gan: Castro, Leonardo Bellini de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Leonardo Bellini de
Cyhoeddwyd: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
gan: Grimm, Isabel Jurema
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Grimm, Isabel Jurema
Cyhoeddwyd: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Cyhoeddwyd: (2007)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
Poder judiciário e sustentabilidade
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2018)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
gan: Furuiti, Naoka Sera
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Furuiti, Naoka Sera
Cyhoeddwyd: (2009)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
gan: Decomain, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Decomain, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (1984)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1996)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2011)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (1998)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
gan: Bellinetti, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bellinetti, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2004)