Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Andrade, Roberto de Campos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 113-119 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2003)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado: (1997)
por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado: (1997)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2009)
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2008)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado: (2017)
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
por: Grimm, Isabel Jurema
Publicado: (2023)
por: Grimm, Isabel Jurema
Publicado: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado: (2007)
por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado: (2007)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)
Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
por: Martini, Simone
Publicado: (2014)
por: Martini, Simone
Publicado: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado: (2009)
por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado: (2009)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
por: Gonçalves, Fernando
Publicado: (1995)
por: Gonçalves, Fernando
Publicado: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (1993)
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado: (1984)
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado: (1984)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
por: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicado: (2005)
por: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicado: (2005)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2017)
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2017)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado: (1999)
por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado: (1999)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado: (1996)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2011)
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2011)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (1998)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (1998)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1987)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1987)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado: (2014)
por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
Títulos similares
-
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000) -
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998) -
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)