Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 113-119 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
door: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Gepubliceerd in: (1998)
door: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Gepubliceerd in: (1998)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
door: Goulart, Marcelo Pedroso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Goulart, Marcelo Pedroso
Gepubliceerd in: (1997)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
door: Winckler, Silvana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Winckler, Silvana
Gepubliceerd in: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
door: Castro, Leonardo Bellini de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Leonardo Bellini de
Gepubliceerd in: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
door: Grimm, Isabel Jurema
Gepubliceerd in: (2023)
door: Grimm, Isabel Jurema
Gepubliceerd in: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
door: Costa, Karina Garcia
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Karina Garcia
Gepubliceerd in: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
door: Martini, Simone
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martini, Simone
Gepubliceerd in: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
door: Furuiti, Naoka Sera
Gepubliceerd in: (2009)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
door: Decomain, Pedro Roberto
Gepubliceerd in: (1984)
door: Decomain, Pedro Roberto
Gepubliceerd in: (1984)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
door: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1996)
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1996)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2011)
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2011)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
door: Vieira, Marcelo Lemos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Marcelo Lemos
Gepubliceerd in: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1987)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1987)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
door: Bellinetti, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bellinetti, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)