Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 113-119 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
по: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубликовано: (1998)
по: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубликовано: (1998)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
по: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубликовано: (2015)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2003)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
по: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубликовано: (1997)
по: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубликовано: (1997)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2009)
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
по: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубликовано: (2007)
по: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубликовано: (2007)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
Poder judiciário e sustentabilidade
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
по: Barreto, Paulo
Опубликовано: (2010)
по: Barreto, Paulo
Опубликовано: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
по: Gonçalves, Fernando
Опубликовано: (1995)
по: Gonçalves, Fernando
Опубликовано: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2017)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2017)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2011)
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2011)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014)
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2004)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2004)