Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Cézar, Cayo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 166 (out. 2019), p. 60-76 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cultura indígena, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos do indígena, brasil. Gestão ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Slični predmeti
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
od: Benzi, Luis Donisete
Izdano: (2016)
od: Benzi, Luis Donisete
Izdano: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Izdano: (2018)
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Izdano: (2018)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Izdano: (2023)
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Izdano: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2020)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Izdano: (2023)
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Izdano: (2023)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Izdano: (2015)
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Izdano: (2015)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
od: Filoche, Geoffroy
Izdano: (2008)
od: Filoche, Geoffroy
Izdano: (2008)
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Izdano: (2003)
od: Barreto, Helder Girão
Izdano: (2003)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2024)
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2024)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
od: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Izdano: (2018)
od: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Izdano: (2018)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
od: Rebelo, Romário Edson da Silva
Izdano: (2020)
od: Rebelo, Romário Edson da Silva
Izdano: (2020)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
od: Alvim, Márcio
Izdano: (2012)
od: Alvim, Márcio
Izdano: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Izdano: (2019)
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Izdano: (2019)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2024)
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2024)
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
od: Brito, Antonio Guimarães
Izdano: (2000)
od: Brito, Antonio Guimarães
Izdano: (2000)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
od: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Izdano: (2011)
od: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Izdano: (2011)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
od: Cunha, Manuela Carneiro da
Izdano: (2021)
od: Cunha, Manuela Carneiro da
Izdano: (2021)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2020)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2020)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2012)
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Izdano: (2024)
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Izdano: (2024)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Izdano: (2015)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Izdano: (2013)
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Izdano: (2013)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Izdano: (2017)
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Izdano: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Izdano: (2006)
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Izdano: (2006)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
Slični predmeti
-
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017) -
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017) -
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
od: Benzi, Luis Donisete
Izdano: (2016) -
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Izdano: (2018) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)