Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 166 (out. 2019), p. 60-76 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cultura indígena, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos do indígena, brasil. Gestão ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
nork: Benzi, Luis Donisete
Argitaratua: (2016)
nork: Benzi, Luis Donisete
Argitaratua: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
nork: Filoche, Geoffroy
Argitaratua: (2008)
nork: Filoche, Geoffroy
Argitaratua: (2008)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
nork: Alvim, Márcio
Argitaratua: (2012)
nork: Alvim, Márcio
Argitaratua: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
nork: Rebelo, Romário Edson da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Rebelo, Romário Edson da Silva
Argitaratua: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)