Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 166 (out. 2019), p. 60-76 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cultura indígena, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos do indígena, brasil. Gestão ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Tekijä: Benzi, Luis Donisete
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Benzi, Luis Donisete
Julkaistu: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Tekijä: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Julkaistu: (2018)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Julkaistu: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
Julkaistu: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)
Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
As disputas sobre direitos indígenas
Tekijä: Barreto, Helder Girão
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Barreto, Helder Girão
Julkaistu: (2003)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Tekijä: Filoche, Geoffroy
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Filoche, Geoffroy
Julkaistu: (2008)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Tekijä: Alvim, Márcio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Alvim, Márcio
Julkaistu: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Tekijä: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Julkaistu: (2018)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Tekijä: Rebelo, Romário Edson da Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rebelo, Romário Edson da Silva
Julkaistu: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Tekijä: Brito, Antonio Guimarães
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Brito, Antonio Guimarães
Julkaistu: (2000)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Tekijä: Cunha, Manuela Carneiro da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cunha, Manuela Carneiro da
Julkaistu: (2021)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Julkaistu: (2007)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Tekijä: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Julkaistu: (2015)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Tekijä: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Julkaistu: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Julkaistu: (2006)