Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Сохранить в:
| Главный автор: | Cézar, Cayo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 166 (out. 2019), p. 60-76 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cultura indígena, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos do indígena, brasil. Gestão ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
по: Benzi, Luis Donisete
Опубликовано: (2016)
по: Benzi, Luis Donisete
Опубликовано: (2016)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
по: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубликовано: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2023)
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
по: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубликовано: (2020)
по: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубликовано: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
по: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубликовано: (2023)
по: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубликовано: (2023)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
As disputas sobre direitos indígenas
по: Barreto, Helder Girão
Опубликовано: (2003)
по: Barreto, Helder Girão
Опубликовано: (2003)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
по: Filoche, Geoffroy
Опубликовано: (2008)
по: Filoche, Geoffroy
Опубликовано: (2008)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2024)
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2024)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
по: Alvim, Márcio
Опубликовано: (2012)
по: Alvim, Márcio
Опубликовано: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (1998)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (1998)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
по: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубликовано: (2018)
по: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубликовано: (2018)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
по: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубликовано: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
по: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубликовано: (2019)
по: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубликовано: (2019)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2024)
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2024)
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
по: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубликовано: (2011)
по: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубликовано: (2011)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
по: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубликовано: (2021)
по: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубликовано: (2021)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
по: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Опубликовано: (2007)
по: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Опубликовано: (2007)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
по: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Опубликовано: (2015)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2023)
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
по: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Опубликовано: (2013)
по: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Опубликовано: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
по: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Опубликовано: (2006)
по: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Опубликовано: (2006)
Схожие документы
-
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017) -
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017) -
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
по: Benzi, Luis Donisete
Опубликовано: (2016) -
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)