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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cézar, Cayo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 166 (out. 2019), p. 60-76
Ano:	2019
Assuntos:	Cultura indígena, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos do indígena, brasil. Gestão ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44682
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Yazar:: Benzi, Luis Donisete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Yazar:: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Yazar:: Mello, Patrícia Perrone Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Yazar:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
Yazar:: Barreto, Helder Girão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Yazar:: Filoche, Geoffroy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Yazar:: Krenak, Ailton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Yazar:: Alvim, Márcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Yazar:: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Yazar:: Rebelo, Romário Edson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Yazar:: Camargo, Serguei Aily Franco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Yazar:: Brito, Antonio Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Yazar:: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Yazar:: Cunha, Manuela Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Yazar:: Attanasio Junior, Mário Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
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