Bases para o Código das águas da República
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Antzeko izenburuak
Dos rios publicos e particulares
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1904)
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1904)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
nork: Nunes, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1963)
nork: Nunes, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1963)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
nork: Nunes, Diego
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Diego
Argitaratua: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
Governança global das águas
nork: Gomes, Viviane Passos
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Viviane Passos
Argitaratua: (2012)
Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
nork: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
nork: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
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Argitaratua: (1827)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
nork: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Argitaratua: (2015)
nork: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Argitaratua: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
nork: Lima, Amanda Barroso
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, Amanda Barroso
Argitaratua: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)