Bases para o Código das águas da República
Saved in:
| Main Author: | Valladão, Alfredo de Vilhena |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Online Access: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Similar Items
Dos rios publicos e particulares
by: Valladão, Alfredo de Vilhena
Published: (1904)
by: Valladão, Alfredo de Vilhena
Published: (1904)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2010)
by: Brasil
Published: (2010)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)
Código de águas : e legislação correlata
by: Brasil
Published: (2003)
by: Brasil
Published: (2003)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
by: Nunes, Diego
Published: (2022)
by: Nunes, Diego
Published: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1835)
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1835)
Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1861)
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1861)
A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
by: Aith, Fernando
Published: (2015)
by: Aith, Fernando
Published: (2015)
O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)
Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
by: Moraes, Tatiana Vieira de
Published: (2023)
by: Moraes, Tatiana Vieira de
Published: (2023)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
by: Wartha, Patrícia Maino
Published: (2016)
by: Wartha, Patrícia Maino
Published: (2016)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
by: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Published: (2019)
by: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Published: (2019)
Governança global das águas
by: Gomes, Viviane Passos
Published: (2012)
by: Gomes, Viviane Passos
Published: (2012)
Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)
by: Copola, Gina
Published: (2003)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
Água : o ouro do século XXI
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
by: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Published: (2015)
by: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Published: (2015)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1827)
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1827)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
by: Belotti, Lorrayne
Published: (2019)
by: Belotti, Lorrayne
Published: (2019)
Similar Items
-
Dos rios publicos e particulares
by: Valladão, Alfredo de Vilhena
Published: (1904) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011) -
Código de águas e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2010) -
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963) -
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)