Bases para o Código das águas da República
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Eitemau Tebyg
Dos rios publicos e particulares
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1904)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
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Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
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A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
gan: Nunes, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1963)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
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Código de águas : e legislação correlata
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
gan: Nunes, Diego
Cyhoeddwyd: (2022)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
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Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
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A globalização das águas
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
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A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
gan: Aith, Fernando
Cyhoeddwyd: (2015)
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O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
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Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
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Aguas publicas e autonomia estadual
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
gan: Moraes, Tatiana Vieira de
Cyhoeddwyd: (2023)
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
gan: Wartha, Patrícia Maino
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A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
gan: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
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Governança global das águas
gan: Gomes, Viviane Passos
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A incidência tributária sobre o uso da água
gan: Copola, Gina
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
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A água como patrimônio cultural
gan: Calasans, Jorge Thierry
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Água : o ouro do século XXI
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
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gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
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Cyhoeddwyd: (1827)
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gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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A água sob a ótica do direito
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Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
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Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
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