Obálka

Bases para o Código das águas da República

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Valladão, Alfredo de Vilhena
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	1907
Editora:	Rio de Janeiro Impr. Nacional
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Água, brasil.
On-line přístup:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Podobné jednotky

Dos rios publicos e particulares
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1904)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Autor: Nunes, Antônio de Pádua
Vydáno: (1963)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2002)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Código de águas : e legislação correlata
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Autor: Nunes, Diego
Vydáno: (2022)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

Aguas e constituinte
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1988)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2019)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Autor: Aith, Fernando
Vydáno: (2015)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Autor: Moraes, Tatiana Vieira de
Vydáno: (2023)

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

Governança global das águas
Autor: Gomes, Viviane Passos
Vydáno: (2012)

Água : o ouro do século XXI
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Autor: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Vydáno: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)

A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Autor: Lima, Amanda Barroso
Vydáno: (2018)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

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