Bases para o Código das águas da República
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Dos rios publicos e particulares
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1904)
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1904)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
de réir: Nunes, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nunes, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Governança global das águas
de réir: Gomes, Viviane Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Água : o ouro do século XXI
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Água, uma preocupação mundial
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
de réir: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
de réir: Lima, Amanda Barroso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)