Bases para o Código das águas da República
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Նմանատիպ նյութեր
Dos rios publicos e particulares
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1904)
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1904)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
: Nunes, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1963)
: Nunes, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1963)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
: Nunes, Diego
Հրապարակվել է: (2022)
: Nunes, Diego
Հրապարակվել է: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1835)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1835)
Aguas e constituinte
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1988)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1988)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1861)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1861)
O regime internacional da água doce
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
: Moraes, Tatiana Vieira de
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Tatiana Vieira de
Հրապարակվել է: (2023)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
: Wartha, Patrícia Maino
Հրապարակվել է: (2016)
: Wartha, Patrícia Maino
Հրապարակվել է: (2016)
Governança global das águas
: Gomes, Viviane Passos
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Viviane Passos
Հրապարակվել է: (2012)
Água : o ouro do século XXI
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Água, uma preocupação mundial
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
A água como patrimônio cultural
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1827)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1827)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Հրապարակվել է: (2015)
: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Հրապարակվել է: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
: Lima, Amanda Barroso
Հրապարակվել է: (2018)
: Lima, Amanda Barroso
Հրապարակվել է: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)