Ata uhi

Bases para o Código das águas da República

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Valladão, Alfredo de Vilhena
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	1907
Editora:	Rio de Janeiro Impr. Nacional
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Água, brasil.
Urunga tuihono:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Ngā tūemi rite

Dos rios publicos e particulares
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1904)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
mā: Nunes, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1963)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

Código de águas : e legislação correlata
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)

Aguas e constituinte
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2019)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
mā: Moraes, Tatiana Vieira de
I whakaputaina: (2023)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
mā: Wartha, Patrícia Maino
I whakaputaina: (2016)

Governança global das águas
mā: Gomes, Viviane Passos
I whakaputaina: (2012)

Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)

A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)

A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
mā: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
I whakaputaina: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

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