Bases para o Código das águas da República
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Ижил төстэй зүйлс
Dos rios publicos e particulares
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
-н: Nunes, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Nunes, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1963)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
-н: Aith, Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Aith, Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
Хэвлэсэн: (2023)
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
Governança global das águas
-н: Gomes, Viviane Passos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Viviane Passos
Хэвлэсэн: (2012)
Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
-н: Lima, Amanda Barroso
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lima, Amanda Barroso
Хэвлэсэн: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2006)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)