Bases para o Código das águas da República
Сохранить в:
| Главный автор: | Valladão, Alfredo de Vilhena |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1907 |
| Editora: | Rio de Janeiro Impr. Nacional |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Água, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Схожие документы
Dos rios publicos e particulares
по: Valladão, Alfredo de Vilhena
Опубликовано: (1904)
по: Valladão, Alfredo de Vilhena
Опубликовано: (1904)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
по: Nunes, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1963)
по: Nunes, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1963)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
по: Brasil
Опубликовано: (2003)
по: Brasil
Опубликовано: (2003)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1835)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1835)
Aguas e constituinte
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1988)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1988)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2018)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2018)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
A globalização das águas
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
по: Aith, Fernando
Опубликовано: (2015)
по: Aith, Fernando
Опубликовано: (2015)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1861)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1861)
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
по: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубликовано: (2023)
Aguas publicas e autonomia estadual
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
Governança global das águas
по: Gomes, Viviane Passos
Опубликовано: (2012)
по: Gomes, Viviane Passos
Опубликовано: (2012)
Água : o ouro do século XXI
по: Cabral, Bernardo
Опубликовано: (2004)
по: Cabral, Bernardo
Опубликовано: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
по: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Опубликовано: (2019)
по: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Опубликовано: (2019)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Água, uma preocupação mundial
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
A água como patrimônio cultural
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
по: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Опубликовано: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1827)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1827)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
по: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубликовано: (2015)
по: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубликовано: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
по: Lima, Amanda Barroso
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Amanda Barroso
Опубликовано: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
Схожие документы
-
Dos rios publicos e particulares
по: Valladão, Alfredo de Vilhena
Опубликовано: (1904) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011) -
Código de águas e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2010) -
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
по: Nunes, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1963) -
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)