Bearbmagovva

Bases para o Código das águas da República

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Valladão, Alfredo de Vilhena
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	1907
Editora:	Rio de Janeiro Impr. Nacional
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Água, brasil.
Liŋkkat:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Geahča maid

Dos rios publicos e particulares
Dahkki: Valladão, Alfredo de Vilhena
Almmustuhtton: (1904)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Dahkki: Nunes, Antônio de Pádua
Almmustuhtton: (1963)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Código de águas : e legislação correlata
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2003)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Dahkki: Nunes, Diego
Almmustuhtton: (2022)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)

A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)

A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Dahkki: Aith, Fernando
Almmustuhtton: (2015)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)

O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Dahkki: Moraes, Tatiana Vieira de
Almmustuhtton: (2023)

Aguas publicas e autonomia estadual
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1987)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Dahkki: Wartha, Patrícia Maino
Almmustuhtton: (2016)

Governança global das águas
Dahkki: Gomes, Viviane Passos
Almmustuhtton: (2012)

Água : o ouro do século XXI
Dahkki: Cabral, Bernardo
Almmustuhtton: (2004)

A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Dahkki: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Almmustuhtton: (2019)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)

Água, uma preocupação mundial
Dahkki: Garrido, Raimundo José Santos
Almmustuhtton: (2000)

A água como patrimônio cultural
Dahkki: Calasans, Jorge Thierry
Almmustuhtton: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Dahkki: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Almmustuhtton: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2008)

A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Dahkki: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Almmustuhtton: (2015)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Dahkki: Lima, Amanda Barroso
Almmustuhtton: (2018)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)

Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso