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Bases para o Código das águas da República

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Valladão, Alfredo de Vilhena
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	1907
Editora:	Rio de Janeiro Impr. Nacional
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Água, brasil.
Online Erişim:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Benzer Materyaller

Dos rios publicos e particulares
Yazar:: Valladão, Alfredo de Vilhena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1904)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Código de águas e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Yazar:: Nunes, Antônio de Pádua
Baskı/Yayın Bilgisi: (1963)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Código de águas : e legislação correlata
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Yazar:: Nunes, Diego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Yazar:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1835)

Aguas e constituinte
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A globalização das águas
Yazar:: Haddad, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Yazar:: Aith, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Yazar:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1861)

O regime internacional da água doce
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Yazar:: Moraes, Tatiana Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aguas publicas e autonomia estadual
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Yazar:: Wartha, Patrícia Maino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Governança global das águas
Yazar:: Gomes, Viviane Passos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Água : o ouro do século XXI
Yazar:: Cabral, Bernardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A incidência tributária sobre o uso da água
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Yazar:: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Água, uma preocupação mundial
Yazar:: Garrido, Raimundo José Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A água como patrimônio cultural
Yazar:: Calasans, Jorge Thierry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Yazar:: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Yazar:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1827)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Yazar:: Commetti, Filipe Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A água sob a ótica do direito
Yazar:: Danieli, Adilor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Yazar:: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Yazar:: Lima, Amanda Barroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Yazar:: Maia, Alexandre Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

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