Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 15, n. 60 (out./dez. 1978), p. 199-214 |
| Ano: | 1978 |
| Assuntos: | Tratado comercial. Tratado. Direito agrário, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181090 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
حسب: Baena, Loris
منشور في: (2005)
حسب: Baena, Loris
منشور في: (2005)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
Justiça agrária
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1981)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1981)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
حسب: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
منشور في: (2022)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
حسب: Pereira, Lia Valls
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Lia Valls
منشور في: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
حسب: Rodrigues, Jaana Braz
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Jaana Braz
منشور في: (2018)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
حسب: Badin, Michelle Ratton Sanchez
منشور في: (2012)
حسب: Badin, Michelle Ratton Sanchez
منشور في: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
حسب: Basso, Joaquim
منشور في: (2014)
حسب: Basso, Joaquim
منشور في: (2014)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
حسب: Yamamoto, Lilian
منشور في: (2019)
حسب: Yamamoto, Lilian
منشور في: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Flores, Andiara
منشور في: (2014)
حسب: Flores, Andiara
منشور في: (2014)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
حسب: Basso, Maristela
منشور في: (2006)
حسب: Basso, Maristela
منشور في: (2006)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
حسب: Macedo, Marcus Vinicius
منشور في: (2008)
حسب: Macedo, Marcus Vinicius
منشور في: (2008)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2017)
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
حسب: Villarroel, Ivette Susana Esis
منشور في: (2023)
حسب: Villarroel, Ivette Susana Esis
منشور في: (2023)
Justiça agrária e cidadania
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2018)
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2018)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
حسب: Gabeira, Fernando
منشور في: (2005)
حسب: Gabeira, Fernando
منشور في: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2008)
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
حسب: Furtado, Gabriela Leoni
منشور في: (2021)
حسب: Furtado, Gabriela Leoni
منشور في: (2021)
A lei agrária na bíblia
حسب: Massart, Eugênio
منشور في: (1983)
حسب: Massart, Eugênio
منشور في: (1983)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
Princípios gerais de direito agrário
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2021)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2021)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
حسب: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
منشور في: (2012)
حسب: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
منشور في: (2012)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
حسب: Angelim, Rodrigo Pereira
منشور في: (2006)
حسب: Angelim, Rodrigo Pereira
منشور في: (2006)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
حسب: Galli, Gabirel Cardoso
منشور في: (2017)
حسب: Galli, Gabirel Cardoso
منشور في: (2017)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
حسب: Gerent, Juliana
منشور في: (2016)
حسب: Gerent, Juliana
منشور في: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2018)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2018)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
حسب: Faria, Guilherme Nacif de
منشور في: (2007)
حسب: Faria, Guilherme Nacif de
منشور في: (2007)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2024)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
حسب: Fonseca Jr., José Carlos
منشور في: (2022)
حسب: Fonseca Jr., José Carlos
منشور في: (2022)