Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 15, n. 60 (out./dez. 1978), p. 199-214 |
| Ano: | 1978 |
| Assuntos: | Tratado comercial. Tratado. Direito agrário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181090 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
: Baena, Loris
Հրապարակվել է: (2005)
: Baena, Loris
Հրապարակվել է: (2005)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2011)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2011)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
: Pereira, Lia Valls
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Lia Valls
Հրապարակվել է: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
: Rodrigues, Jaana Braz
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Jaana Braz
Հրապարակվել է: (2018)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Հրապարակվել է: (2012)
: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
: Basso, Joaquim
Հրապարակվել է: (2014)
: Basso, Joaquim
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
: Yamamoto, Lilian
Հրապարակվել է: (2019)
: Yamamoto, Lilian
Հրապարակվել է: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
: Flores, Andiara
Հրապարակվել է: (2014)
: Flores, Andiara
Հրապարակվել է: (2014)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
: Basso, Maristela
Հրապարակվել է: (2006)
: Basso, Maristela
Հրապարակվել է: (2006)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
: Villarroel, Ivette Susana Esis
Հրապարակվել է: (2023)
: Villarroel, Ivette Susana Esis
Հրապարակվել է: (2023)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
: Furtado, Gabriela Leoni
Հրապարակվել է: (2021)
: Furtado, Gabriela Leoni
Հրապարակվել է: (2021)
A lei agrária na bíblia
: Massart, Eugênio
Հրապարակվել է: (1983)
: Massart, Eugênio
Հրապարակվել է: (1983)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2014)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2014)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Հրապարակվել է: (2012)
: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Հրապարակվել է: (2012)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2018)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2018)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
: Faria, Guilherme Nacif de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Guilherme Nacif de
Հրապարակվել է: (2007)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
: Fonseca Jr., José Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fonseca Jr., José Carlos
Հրապարակվել է: (2022)