Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 15, n. 60 (out./dez. 1978), p. 199-214 |
| Ano: | 1978 |
| Assuntos: | Tratado comercial. Tratado. Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181090 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
door: Baena, Loris
Gepubliceerd in: (2005)
door: Baena, Loris
Gepubliceerd in: (2005)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
door: Mason, Paul Eric
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mason, Paul Eric
Gepubliceerd in: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2011)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2011)
Justiça agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
door: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
door: Pereira, Lia Valls
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Lia Valls
Gepubliceerd in: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
door: Rodrigues, Jaana Braz
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues, Jaana Braz
Gepubliceerd in: (2018)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
door: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Gepubliceerd in: (2012)
door: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Gepubliceerd in: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
door: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Gepubliceerd in: (2023)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
door: Basso, Joaquim
Gepubliceerd in: (2014)
door: Basso, Joaquim
Gepubliceerd in: (2014)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2017)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
door: Yamamoto, Lilian
Gepubliceerd in: (2019)
door: Yamamoto, Lilian
Gepubliceerd in: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
door: Basso, Maristela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Basso, Maristela
Gepubliceerd in: (2006)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
door: Macedo, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2008)
door: Macedo, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2008)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
door: Villarroel, Ivette Susana Esis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Villarroel, Ivette Susana Esis
Gepubliceerd in: (2023)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (2005)
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
door: Furtado, Gabriela Leoni
Gepubliceerd in: (2021)
door: Furtado, Gabriela Leoni
Gepubliceerd in: (2021)
A lei agrária na bíblia
door: Massart, Eugênio
Gepubliceerd in: (1983)
door: Massart, Eugênio
Gepubliceerd in: (1983)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2014)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
door: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Gepubliceerd in: (2012)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
door: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Gepubliceerd in: (2013)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2018)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
door: Faria, Guilherme Nacif de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Faria, Guilherme Nacif de
Gepubliceerd in: (2007)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
door: Fonseca Jr., José Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fonseca Jr., José Carlos
Gepubliceerd in: (2022)