Omslagsbild

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Tenório, Igor
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 15, n. 60 (out./dez. 1978), p. 199-214
Ano:	1978
Assuntos:	Tratado comercial. Tratado. Direito agrário, brasil.
Länkar:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181090
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Liknande verk

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
av: Baena, Loris
Publicerad: (2005)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
av: Mason, Paul Eric
Publicerad: (2020)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
av: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicerad: (2011)

Justiça agrária
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1981)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)

Acordos internacionais e o crédito rural
av: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publicerad: (2022)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
av: Pereira, Lia Valls
Publicerad: (2021)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
av: Rodrigues, Jaana Braz
Publicerad: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
av: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publicerad: (2012)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
av: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicerad: (2023)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
av: Basso, Joaquim
Publicerad: (2014)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2017)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
av: Yamamoto, Lilian
Publicerad: (2019)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
av: Basso, Maristela
Publicerad: (2006)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
av: Macedo, Marcus Vinicius
Publicerad: (2008)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2017)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
av: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicerad: (2023)

Justiça agrária e cidadania
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
av: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicerad: (2018)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
av: Gabeira, Fernando
Publicerad: (2005)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
av: Furtado, Gabriela Leoni
Publicerad: (2021)

A lei agrária na bíblia
av: Massart, Eugênio
Publicerad: (1983)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)

Princípios gerais de direito agrário
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2021)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2014)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
av: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicerad: (2012)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
av: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicerad: (2013)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
av: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2006)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
av: Gerent, Juliana
Publicerad: (2016)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2018)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
av: Faria, Guilherme Nacif de
Publicerad: (2007)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2024)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
av: Fonseca Jr., José Carlos
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso