Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 15, n. 60 (out./dez. 1978), p. 199-214 |
| Ano: | 1978 |
| Assuntos: | Tratado comercial. Tratado. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181090 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
за авторством: Baena, Loris
Опубліковано: (2005)
за авторством: Baena, Loris
Опубліковано: (2005)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2011)
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2011)
Justiça agrária
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
за авторством: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Опубліковано: (2022)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
за авторством: Pereira, Lia Valls
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Lia Valls
Опубліковано: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
за авторством: Rodrigues, Jaana Braz
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rodrigues, Jaana Braz
Опубліковано: (2018)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
за авторством: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Опубліковано: (2012)
за авторством: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Опубліковано: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
за авторством: Basso, Joaquim
Опубліковано: (2014)
за авторством: Basso, Joaquim
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2017)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
за авторством: Yamamoto, Lilian
Опубліковано: (2019)
за авторством: Yamamoto, Lilian
Опубліковано: (2019)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Flores, Andiara
Опубліковано: (2014)
за авторством: Flores, Andiara
Опубліковано: (2014)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
за авторством: Basso, Maristela
Опубліковано: (2006)
за авторством: Basso, Maristela
Опубліковано: (2006)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
за авторством: Macedo, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2008)
за авторством: Macedo, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2008)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2017)
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
за авторством: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубліковано: (2023)
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
за авторством: Gabeira, Fernando
Опубліковано: (2005)
за авторством: Gabeira, Fernando
Опубліковано: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
за авторством: Furtado, Gabriela Leoni
Опубліковано: (2021)
за авторством: Furtado, Gabriela Leoni
Опубліковано: (2021)
A lei agrária na bíblia
за авторством: Massart, Eugênio
Опубліковано: (1983)
за авторством: Massart, Eugênio
Опубліковано: (1983)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2014)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
за авторством: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Опубліковано: (2012)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
за авторством: Faria, Guilherme Nacif de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Faria, Guilherme Nacif de
Опубліковано: (2007)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
за авторством: Fonseca Jr., José Carlos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fonseca Jr., José Carlos
Опубліковано: (2022)