Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 182-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia solar, efeito ambiental, brasil. Fonte renovável de energia, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Energia solar, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2805/371371473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
حسب: Alencar, Matheus Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Alencar, Matheus Henrique
منشور في: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
حسب: Cominato, Carolina
منشور في: (2023)
حسب: Cominato, Carolina
منشور في: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
حسب: Santos, Gesmar Rosa dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Gesmar Rosa dos
منشور في: (2016)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
حسب: Bezerr, Ana Keuly Luz
منشور في: (2021)
حسب: Bezerr, Ana Keuly Luz
منشور في: (2021)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
حسب: Organização Mundial do Comércio
منشور في: (2024)
حسب: Organização Mundial do Comércio
منشور في: (2024)
A interdependência entre energia e água
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
حسب: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
منشور في: (2024)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
حسب: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
منشور في: (2024)
حسب: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
منشور في: (2024)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
حسب: Matos, Pedro
منشور في: (2021)
حسب: Matos, Pedro
منشور في: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2019)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
حسب: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
منشور في: (2019)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2015)
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2015)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
حسب: Milanez, Artur Yabe
منشور في: (2017)
حسب: Milanez, Artur Yabe
منشور في: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2020)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2020)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
حسب: Portela, Lindon Johnson Pontes
منشور في: (2020)
حسب: Portela, Lindon Johnson Pontes
منشور في: (2020)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
حسب: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
منشور في: (2016)
حسب: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
منشور في: (2016)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
حسب: Nascimento Neto, José Osório do
منشور في: (2014)
حسب: Nascimento Neto, José Osório do
منشور في: (2014)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)