Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 182-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia solar, efeito ambiental, brasil. Fonte renovável de energia, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Energia solar, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2805/371371473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
nork: Alencar, Matheus Henrique
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
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Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
nork: Cominato, Carolina
Argitaratua: (2023)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
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Argitaratua: (2024)
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A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2020)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
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Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
nork: Portela, Lindon Johnson Pontes
Argitaratua: (2020)
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Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
nork: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Argitaratua: (2016)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
Argitaratua: (2018)
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Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2014)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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