Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 182-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia solar, efeito ambiental, brasil. Fonte renovável de energia, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Energia solar, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2805/371371473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
door: Cominato, Carolina
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cominato, Carolina
Gepubliceerd in: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
door: Organização Mundial do Comércio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Organização Mundial do Comércio
Gepubliceerd in: (2024)
A interdependência entre energia e água
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
door: Matos, Pedro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Matos, Pedro
Gepubliceerd in: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
door: Fragomeni, Claudia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Fragomeni, Claudia
Gepubliceerd in: (2009)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
door: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2015)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
door: Milanez, Artur Yabe
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milanez, Artur Yabe
Gepubliceerd in: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2020)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2019)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2024)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
door: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Gepubliceerd in: (2016)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2014)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022) -
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018) -
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018) -
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004) -
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)