Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 182-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia solar, efeito ambiental, brasil. Fonte renovável de energia, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Energia solar, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2805/371371473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2018)
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
由: Alencar, Matheus Henrique
出版: (2018)
由: Alencar, Matheus Henrique
出版: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
由: Mateo, Ramón Martín
出版: (2004)
由: Mateo, Ramón Martín
出版: (2004)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
由: Cominato, Carolina
出版: (2023)
由: Cominato, Carolina
出版: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
由: Brasil
出版: (2012)
由: Brasil
出版: (2012)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
由: Santos, Gesmar Rosa dos
出版: (2016)
由: Santos, Gesmar Rosa dos
出版: (2016)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
由: Veloso, Vitor Lanza
出版: (2013)
由: Veloso, Vitor Lanza
出版: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
由: Bezerr, Ana Keuly Luz
出版: (2021)
由: Bezerr, Ana Keuly Luz
出版: (2021)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
由: Organização Mundial do Comércio
出版: (2024)
由: Organização Mundial do Comércio
出版: (2024)
A interdependência entre energia e água
由: Guimarães, Leonam dos Santos
出版: (2017)
由: Guimarães, Leonam dos Santos
出版: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
由: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版: (2015)
由: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版: (2015)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2024)
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2024)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
由: Matos, Pedro
出版: (2021)
由: Matos, Pedro
出版: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
由: Fragomeni, Claudia
出版: (2009)
由: Fragomeni, Claudia
出版: (2009)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2019)
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
由: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
出版: (2019)
由: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
出版: (2019)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
由: Boff, Salete Oro
出版: (2015)
由: Boff, Salete Oro
出版: (2015)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
由: Freitas, Juarez
出版: (2017)
由: Freitas, Juarez
出版: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
由: Portela, Lindon Johnson Pontes
出版: (2020)
由: Portela, Lindon Johnson Pontes
出版: (2020)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
由: Trentini, Flávia
出版: (2019)
由: Trentini, Flávia
出版: (2019)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2024)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2024)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
由: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
出版: (2016)
由: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
出版: (2016)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Nascimento Neto, José Osório do
出版: (2014)
由: Nascimento Neto, José Osório do
出版: (2014)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)