A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 5-30 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio genético, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52469 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Figueiroa, Ricardo Gomes |
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| author_sort | Figueiroa, Ricardo Gomes |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2021 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 5-30 |
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Figueiroa, Ricardo Gomes
Biodiversidade, legislação, Brasil.
Biodiversidade, proteção, Brasil.
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Direito a um meio ambiente adequado, Brasil.
Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, Brasil.
Patrimônio genético, Brasil.
Direitos difusos, Brasil.
Artigo de Revista
2021
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52469
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153245
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/3d0eab87-3a2c-5519-a9dc-f3d60c86ccde
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Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 5-30
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