A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 5-30 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio genético, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52469 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
di: Alves, Weverton Fernandes Bento
Pubblicazione: (2018)
di: Alves, Weverton Fernandes Bento
Pubblicazione: (2018)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
di: Tescari, Adriana Sader
Pubblicazione: (2021)
di: Tescari, Adriana Sader
Pubblicazione: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2001)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2001)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
di: Nascimento Neto, José Osório do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento Neto, José Osório do
Pubblicazione: (2013)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
di: Oliveira, André Pinto de Sousa
Pubblicazione: (2010)
di: Oliveira, André Pinto de Sousa
Pubblicazione: (2010)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
Atualidades da ação civil pública ambiental
di: Guerra, Isabella Franco
Pubblicazione: (2022)
di: Guerra, Isabella Franco
Pubblicazione: (2022)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
di: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Pubblicazione: (2011)
di: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Pubblicazione: (2011)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2023)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2023)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
di: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Pubblicazione: (2010)
di: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Pubblicazione: (2010)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1997)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1997)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
O valor da biodiversidade
di: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Pubblicazione: (2012)
di: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Pubblicazione: (2012)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
di: Pimentel, Vitor
Pubblicazione: (2015)
di: Pimentel, Vitor
Pubblicazione: (2015)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2022)
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2022)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A gestão da biodiversidade
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2009)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2009)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
di: Roma, Júlio César
Pubblicazione: (2013)
di: Roma, Júlio César
Pubblicazione: (2013)
Para mapear a biodiversidade da floresta
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
di: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Pubblicazione: (2002)
di: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Pubblicazione: (2002)