A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | Figueiroa, Ricardo Gomes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 5-30 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio genético, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52469 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
nork: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Argitaratua: (2010)
nork: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Argitaratua: (2010)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
O valor da biodiversidade
nork: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Argitaratua: (2012)
nork: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Argitaratua: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
nork: Pimentel, Vitor
Argitaratua: (2015)
nork: Pimentel, Vitor
Argitaratua: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
A gestão da biodiversidade
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
Atualidades da ação civil pública ambiental
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2009)
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2009)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
nork: Roma, Júlio César
Argitaratua: (2013)
nork: Roma, Júlio César
Argitaratua: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2022)
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2022)
Biodiversidade do cerrado
nork: Giovenardi, Eugênio
Argitaratua: (2015)
nork: Giovenardi, Eugênio
Argitaratua: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
Antzeko izenburuak
-
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020) -
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020) -
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019) -
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)