A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 5-30 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio genético, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52469 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
מאת: Tescari, Adriana Sader
יצא לאור: (2021)
מאת: Tescari, Adriana Sader
יצא לאור: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2001)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
מאת: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
יצא לאור: (2016)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2006)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2006)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
מאת: Moraes Filho, Manoel Odorico de
יצא לאור: (2010)
מאת: Moraes Filho, Manoel Odorico de
יצא לאור: (2010)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
O valor da biodiversidade
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
מאת: Pimentel, Vitor
יצא לאור: (2015)
מאת: Pimentel, Vitor
יצא לאור: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
מאת: Mendonça, Guilherme Cruz de
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendonça, Guilherme Cruz de
יצא לאור: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
A gestão da biodiversidade
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Atualidades da ação civil pública ambiental
מאת: Guerra, Isabella Franco
יצא לאור: (2022)
מאת: Guerra, Isabella Franco
יצא לאור: (2022)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2009)
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2009)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
מאת: Saccaro Junior, Nilo Luiz
יצא לאור: (2013)
מאת: Saccaro Junior, Nilo Luiz
יצא לאור: (2013)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
מאת: Roma, Júlio César
יצא לאור: (2013)
מאת: Roma, Júlio César
יצא לאור: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
Biodiversidade do cerrado
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2015)
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)