A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Salvato in:
| Autore principale: | Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 51, n. 146 (abr./jun. 1989), p. 29-44 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Política fiscal, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22963/1/nova_carta_federal_direito_agrario.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O direito agrário na Constituição de 88
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977)
Curso de direito agrário
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
di: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Pubblicazione: (2015)
Direito agrário
di: Havrenne, Michel François Drizul
Pubblicazione: (2022)
di: Havrenne, Michel François Drizul
Pubblicazione: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
Princípios gerais de direito agrário
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1979)
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1979)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
di: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Pubblicazione: (2013)
Justiça agrária e cidadania
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
A licença de ocupação no direito agrário
di: Lopes, Wellington dos Mendes
Pubblicazione: (1981)
di: Lopes, Wellington dos Mendes
Pubblicazione: (1981)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
di: Duque Corredor, Roman J
Pubblicazione: (1983)
di: Duque Corredor, Roman J
Pubblicazione: (1983)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
Direito agrário hereditário
di: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Pubblicazione: (2001)
di: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Pubblicazione: (2001)
A agroindústria no sistema sindical
di: Dillenburg, Elaine Terezinha
Pubblicazione: (2009)
di: Dillenburg, Elaine Terezinha
Pubblicazione: (2009)
A agroindústria no sistema previdenciário
di: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Pubblicazione: (2009)
di: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Pubblicazione: (2009)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
Terras.
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2015)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2015)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
di: Barrancos, Luciana Rossi
Pubblicazione: (2015)
di: Barrancos, Luciana Rossi
Pubblicazione: (2015)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1980)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1980)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
di: Delgado, Guilherme Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Delgado, Guilherme Costa
Pubblicazione: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
di: Alfonsin, Jacques Távora
Pubblicazione: (1997)
di: Alfonsin, Jacques Távora
Pubblicazione: (1997)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
di: Oliveira, Larissa Carvalho de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Larissa Carvalho de
Pubblicazione: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
di: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Pubblicazione: (2000)
di: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Pubblicazione: (2000)
A nova fase do direito agrário
di: Levi, Augusto J
Pubblicazione: (1983)
di: Levi, Augusto J
Pubblicazione: (1983)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
di: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Pubblicazione: (2010)
di: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Pubblicazione: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
A questão fundiária em Timor-Leste
di: Silva, Daniela Corrêa da
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, Daniela Corrêa da
Pubblicazione: (2008)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
di: Stürmer, Gilberto
Pubblicazione: (2023)
di: Stürmer, Gilberto
Pubblicazione: (2023)
Justiça agrária
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1981)
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1981)
Noções introdutórias ao direito agrário
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
di: Miranda, Bartira Macedo de
Pubblicazione: (2018)
di: Miranda, Bartira Macedo de
Pubblicazione: (2018)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
O direito agrário na Constituição de 88
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977) -
Curso de direito agrário
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014) -
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)