A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 51, n. 146 (abr./jun. 1989), p. 29-44 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Política fiscal, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22963/1/nova_carta_federal_direito_agrario.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito agrário
de réir: Havrenne, Michel François Drizul
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Havrenne, Michel François Drizul
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Princípios gerais de direito agrário
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Justiça agrária e cidadania
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
A agroindústria no sistema sindical
de réir: Dillenburg, Elaine Terezinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Dillenburg, Elaine Terezinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A agroindústria no sistema previdenciário
de réir: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
de réir: Oliveira, Larissa Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Larissa Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A nova fase do direito agrário
de réir: Levi, Augusto J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Levi, Augusto J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Justiça agrária
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
Noções introdutórias ao direito agrário
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
de réir: Stürmer, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Stürmer, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
de réir: Miranda, Bartira Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Miranda, Bartira Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
de réir: Dantas, Dandara Viégas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dantas, Dandara Viégas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977) -
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)