A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 51, n. 146 (abr./jun. 1989), p. 29-44 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Política fiscal, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22963/1/nova_carta_federal_direito_agrario.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
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I whakaputaina: (1981)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
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A agroindústria no sistema sindical
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
I whakaputaina: (2009)
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Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
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A agroindústria no sistema previdenciário
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
mā: Oliveira, Larissa Carvalho de
I whakaputaina: (2019)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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A nova fase do direito agrário
mā: Levi, Augusto J
I whakaputaina: (1983)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
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Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
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Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2023)
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
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Ngā tūemi rite
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O direito agrário na Constituição de 88
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