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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Faria, David Francisco de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2022), p. 469-491
Ano:	2022
Assuntos:	Direito das sucessões, direito comparado, brasil, portugal. Filiação, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, jurisprudência, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil, portugal. Orfandade, direito comparado, brasil, portugal. Bioética, direito comparado, brasil, portugal.
On-line přístup:	https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/23/46
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Autor: Lança, Hugo Cunha
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
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Vydáno: (1998)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
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Vydáno: (2023)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
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Vydáno: (2004)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
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Vydáno: (2016)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
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Vydáno: (2007)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
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