Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Faria, David Francisco de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2022), p. 469-491 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das sucessões, direito comparado, brasil, portugal. Filiação, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, jurisprudência, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil, portugal. Orfandade, direito comparado, brasil, portugal. Bioética, direito comparado, brasil, portugal. |
| Online adgang: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/23/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023)
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2023)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
af: D'Alte, Tiago Souza
Udgivet: (2008)
af: D'Alte, Tiago Souza
Udgivet: (2008)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1827)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1827)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1835)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1861)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1861)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
af: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Udgivet: (2022)
af: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Udgivet: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2009)
O papel do teletrabalho na transição justa
af: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Udgivet: (2024)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
af: Noronha, Francisco
Udgivet: (2013)
af: Noronha, Francisco
Udgivet: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
af: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Udgivet: (2015)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
af: Pereira, Manuel das Neves
Udgivet: (2010)
af: Pereira, Manuel das Neves
Udgivet: (2010)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
af: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Udgivet: (2020)
af: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Udgivet: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
af: Fernandes, Fernando
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Fernando
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)