Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Faria, David Francisco de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2022), p. 469-491 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das sucessões, direito comparado, brasil, portugal. Filiação, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, jurisprudência, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil, portugal. Orfandade, direito comparado, brasil, portugal. Bioética, direito comparado, brasil, portugal. |
| Online-Zugang: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/23/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
von: Lança, Hugo Cunha
Veröffentlicht: (2023)
von: Lança, Hugo Cunha
Veröffentlicht: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
von: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Veröffentlicht: (2023)
von: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Veröffentlicht: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
von: Martinho, Melina Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Martinho, Melina Silva
Veröffentlicht: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
von: Gusmão, Leonardo Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Gusmão, Leonardo Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2023)
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
von: Dias, Jorge de Figueiredo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Jorge de Figueiredo
Veröffentlicht: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
von: Barreira, Pericles Antunes
Veröffentlicht: (1997)
von: Barreira, Pericles Antunes
Veröffentlicht: (1997)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
von: D'Alte, Tiago Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: D'Alte, Tiago Souza
Veröffentlicht: (2008)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
von: Silva, Maria Anaber Melo e
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Maria Anaber Melo e
Veröffentlicht: (2016)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
von: Marques, João Paulo F. Remédio
Veröffentlicht: (2007)
von: Marques, João Paulo F. Remédio
Veröffentlicht: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
von: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Veröffentlicht: (1827)
von: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Veröffentlicht: (1827)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
von: Monteiro, Renata de Almeida
Veröffentlicht: (2018)
von: Monteiro, Renata de Almeida
Veröffentlicht: (2018)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
von: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Veröffentlicht: (1835)
von: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Veröffentlicht: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
von: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Veröffentlicht: (1861)
von: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Veröffentlicht: (1861)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
von: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Veröffentlicht: (2022)
von: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Veröffentlicht: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2009)
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2009)
O papel do teletrabalho na transição justa
von: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Veröffentlicht: (2024)
von: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Veröffentlicht: (2024)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
von: Estorninho, Maria João
Veröffentlicht: (2020)
von: Estorninho, Maria João
Veröffentlicht: (2020)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2001)
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2001)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
von: Correia, Luis Alberto Sampaio
Veröffentlicht: (2020)
von: Correia, Luis Alberto Sampaio
Veröffentlicht: (2020)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
von: Silva, Vasco Pereira da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Vasco Pereira da
Veröffentlicht: (2009)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
von: Fonseca, Rui Pedro
Veröffentlicht: (2015)
von: Fonseca, Rui Pedro
Veröffentlicht: (2015)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
von: Barbosa, Mafalda Miranda
Veröffentlicht: (2019)
von: Barbosa, Mafalda Miranda
Veröffentlicht: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
von: Motta, Paulo Henrique Amaral
Veröffentlicht: (2021)
von: Motta, Paulo Henrique Amaral
Veröffentlicht: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
von: Noronha, Francisco
Veröffentlicht: (2013)
von: Noronha, Francisco
Veröffentlicht: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
von: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Veröffentlicht: (2015)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
von: Pereira, Manuel das Neves
Veröffentlicht: (2010)
von: Pereira, Manuel das Neves
Veröffentlicht: (2010)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
von: Rodrigues, Anabela Miranda
Veröffentlicht: (1996)
von: Rodrigues, Anabela Miranda
Veröffentlicht: (1996)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2012)
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2012)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
von: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Veröffentlicht: (2020)
von: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Veröffentlicht: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
von: Fernandes, Fernando
Veröffentlicht: (2020)
von: Fernandes, Fernando
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
von: Lança, Hugo Cunha
Veröffentlicht: (2023) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
von: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Veröffentlicht: (2023)