Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2022), p. 469-491 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das sucessões, direito comparado, brasil, portugal. Filiação, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, jurisprudência, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil, portugal. Orfandade, direito comparado, brasil, portugal. Bioética, direito comparado, brasil, portugal. |
| Linkit: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/23/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Tekijä: Lança, Hugo Cunha
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lança, Hugo Cunha
Julkaistu: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Julkaistu: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
Julkaistu: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Tekijä: Dias, Jorge de Figueiredo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Jorge de Figueiredo
Julkaistu: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Tekijä: Barreira, Pericles Antunes
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Barreira, Pericles Antunes
Julkaistu: (1997)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Tekijä: D'Alte, Tiago Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: D'Alte, Tiago Souza
Julkaistu: (2008)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Tekijä: Marques, João Paulo F. Remédio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marques, João Paulo F. Remédio
Julkaistu: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Tekijä: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Julkaistu: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2009)
O papel do teletrabalho na transição justa
Tekijä: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Julkaistu: (2024)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Tekijä: Correia, Luis Alberto Sampaio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Correia, Luis Alberto Sampaio
Julkaistu: (2020)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Silva, Vasco Pereira da
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Silva, Vasco Pereira da
Julkaistu: (2009)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Tekijä: Fonseca, Rui Pedro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fonseca, Rui Pedro
Julkaistu: (2015)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Tekijä: Barbosa, Mafalda Miranda
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barbosa, Mafalda Miranda
Julkaistu: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Tekijä: Noronha, Francisco
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Noronha, Francisco
Julkaistu: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Tekijä: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Julkaistu: (2015)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Tekijä: Pereira, Manuel das Neves
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pereira, Manuel das Neves
Julkaistu: (2010)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Tekijä: Rodrigues, Anabela Miranda
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Rodrigues, Anabela Miranda
Julkaistu: (1996)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Tekijä: Fernandes, Fernando
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Fernandes, Fernando
Julkaistu: (2020)