Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | Faria, David Francisco de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2022), p. 469-491 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das sucessões, direito comparado, brasil, portugal. Filiação, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, portugal. Inseminação artificial, jurisprudência, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil, portugal. Orfandade, direito comparado, brasil, portugal. Bioética, direito comparado, brasil, portugal. |
| Online-ссылка: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/23/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
по: Lança, Hugo Cunha
Опубликовано: (2023)
по: Lança, Hugo Cunha
Опубликовано: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
по: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Опубликовано: (2023)
по: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Опубликовано: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
по: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубликовано: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
по: Faria, David Francisco de
Опубликовано: (2023)
по: Faria, David Francisco de
Опубликовано: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
по: Vasques, Sérgio
Опубликовано: (2007)
по: Vasques, Sérgio
Опубликовано: (2007)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
по: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубликовано: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
по: Barreira, Pericles Antunes
Опубликовано: (1997)
по: Barreira, Pericles Antunes
Опубликовано: (1997)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996)
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
по: D'Alte, Tiago Souza
Опубликовано: (2008)
по: D'Alte, Tiago Souza
Опубликовано: (2008)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
по: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубликовано: (2016)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
по: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубликовано: (2007)
по: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубликовано: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1827)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1827)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1835)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1861)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1861)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
по: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Опубликовано: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
по: Gomes, Carla Amado
Опубликовано: (2009)
по: Gomes, Carla Amado
Опубликовано: (2009)
O papel do teletrabalho na transição justa
по: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Опубликовано: (2024)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
по: Estorninho, Maria João
Опубликовано: (2020)
по: Estorninho, Maria João
Опубликовано: (2020)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2001)
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2001)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
по: Correia, Luis Alberto Sampaio
Опубликовано: (2020)
по: Correia, Luis Alberto Sampaio
Опубликовано: (2020)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
по: Silva, Vasco Pereira da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Vasco Pereira da
Опубликовано: (2009)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
по: Fonseca, Rui Pedro
Опубликовано: (2015)
по: Fonseca, Rui Pedro
Опубликовано: (2015)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
по: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубликовано: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
по: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубликовано: (2021)
по: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубликовано: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
по: Noronha, Francisco
Опубликовано: (2013)
по: Noronha, Francisco
Опубликовано: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996)
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
по: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Опубликовано: (2015)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
по: Pereira, Manuel das Neves
Опубликовано: (2010)
по: Pereira, Manuel das Neves
Опубликовано: (2010)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
по: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубликовано: (1996)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
по: Gomes, Carla Amado
Опубликовано: (2012)
по: Gomes, Carla Amado
Опубликовано: (2012)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
по: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Опубликовано: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
по: Fernandes, Fernando
Опубликовано: (2020)
по: Fernandes, Fernando
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
по: Lança, Hugo Cunha
Опубликовано: (2023) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
по: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Опубликовано: (2023)