Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 51-57 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, regulação, brasil. Poluição, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Tekijä: Werneck, Júlio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Werneck, Júlio
Julkaistu: (2001)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Tekijä: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Julkaistu: (2002)
Imposto verde: um tributo à natureza
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Tekijä: Costa, Anderson Druck da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Costa, Anderson Druck da
Julkaistu: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Tekijä: Lanner, Maíra Brecht
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lanner, Maíra Brecht
Julkaistu: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
Tekijä: Ávila, Ednilson Sebastião de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ávila, Ednilson Sebastião de
Julkaistu: (2015)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, S. M-G
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Guerra, S. M-G
Julkaistu: (1996)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)
Aspectos legais da poluição do ar
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)
O meio ambiente chegou ao mercado
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
O que são créditos de carbono?
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Tekijä: Morong, Fábio Ferreira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Morong, Fábio Ferreira
Julkaistu: (2011)
Despoluição das águas
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (1995)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Tekijä: Morosini, Fábio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Morosini, Fábio
Julkaistu: (2011)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)
Proteção ambiental e ação civil pública
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Tekijä: Almeida, Carolyne R. R. de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Almeida, Carolyne R. R. de
Julkaistu: (2022)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Tekijä: Castelo Branco, Nestor Marques
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Castelo Branco, Nestor Marques
Julkaistu: (2013)