Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 51-57 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, regulação, brasil. Poluição, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
-н: Werneck, Júlio
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Werneck, Júlio
Хэвлэсэн: (2001)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
Imposto verde: um tributo à natureza
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Хэвлэсэн: (1999)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
-н: Costa, Anderson Druck da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Costa, Anderson Druck da
Хэвлэсэн: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
O meio ambiente chegou ao mercado
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
O que são créditos de carbono?
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Despoluição das águas
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (1995)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)