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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sánchez Bravo, Álvaro A
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 11-38
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Podobné jednotky

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Autor: Neves, Rafaela Teixeira
Vydáno: (2015)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Autor: Dellaux, Julien
Vydáno: (2024)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Autor: Ebbesson, Jonas
Vydáno: (2011)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Autor: Brandeburski, Daniela Spadari
Vydáno: (2021)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Autor: Silva, Maria Anaber Melo e
Vydáno: (2016)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2016)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2018)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Autor: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Vydáno: (2022)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Autor: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Vydáno: (2014)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Autor: Koch, Lucas Paes
Vydáno: (2020)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Autor: Mariotti, Alexandre Abel
Vydáno: (2017)

É preciso ampliar as discussões
Autor: Pataxó, Karkaju
Vydáno: (2012)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Autor: Santos, Mauro Sérgio dos
Vydáno: (2017)

A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
Autor: Inda, Pedro Augusto Alves de
Vydáno: (2024)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Autor: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Vydáno: (2019)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Autor: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Vydáno: (2023)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2018)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2006)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Autor: Sánchez Bravo, Álvaro A
Vydáno: (2013)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

Legislação ambiental e participação comunitária
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Autor: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Vydáno: (2016)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Autor: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Vydáno: (2022)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)

A implementação do direito à informação ambiental
Autor: Loures, Flavia Tavares Rocha
Vydáno: (2004)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Autor: Lopes, Lucas Lelis
Vydáno: (2022)

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